Notícias

Acompanhe tudo do mundo juridico voltado ao Direito do Trabalho de Primeira mão

Greve sanitária e a recusa a trabalhar

Vivemos num momento histórico ímpar, em que um vírus acabou impactando seguramente a vida de todas as pessoas e, em especial, empregadores e trabalhadores. O mundo do trabalho e, por consequência, o Direito do Trabalho jamais serão os mesmos, podendo-se divisar o direito pré-existente e o direito posterior à pandemia.

Ler Notícia »

Licença parental: Resposabilidade pelo pagamento dos salários

O artigo aborda o sensível tema relacionado à necessidade dos pais se ausentarem do trabalho para acompanhamento de filhos enfermos em internamento hospitalar. O estudo analisa as normas e princípios que regem a proteção ao salário, a doutrina da proteção integral da criança e do adolescente, a proteção da maternidade em âmbito nacional e internacional, o direito à saúde, a função social do contrato de trabalho e a doutrina e jurisprudência previdenciárias sobre o auxílio doença parental, com vistas a demonstrar que cabe ao empregador a responsabilidade pelo pagamento dos salários dos empregados nos primeiros quinze dias de afastamento, quando a ausência é justificada pela necessidade dos pais de acompanhar seu filho menor em internação hospitalar. Busca-se fazer uma interpretação sistemática, buscando um diálogo entre direito do trabalho, previdenciário e constitucional.

Ler Notícia »

LGPD e os dados das secretarias das varas do trabalho

A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018) surgiu em um contexto mundial de muita preocupação em se proteger os dados das pessoas naturais,
tendo em conta a crescente onda de divulgação indevida de dados, assim como os recorrentes casos de ataques cibernéticos, com a obtenção de dados sensíveis das pessoas.

Ler Notícia »

Vigilância digital e Lei Geral de Proteção de Dados

Vivemos um cenário de evolução tecnológica, que podemos denominar de “revolução digital”, em que os meios de produção e de controle estão cada vez mais automatizados. A grande maioria das organizações empresariais já investe em inteligência artificial, digitalização de processos de trabalho e tratamento automatizado de dados.

Ler Notícia »

Se Inscreva na nossa newsletter

Fique Sempre Atualizado com tudo do mundo jurídico com enfoque no Direito do Trabalho.

Subscription Form